– Disputas societárias diversas, tais como ação de apuração de haveres sociais, dissolução de sociedades Ltda e S/A, concorrência desleal, quebra de patentes e uso indevido de marca e know how;

– Disputas tributárias diversas, tais como  impetração de mandados de segurança para discutir e compensar tributos indevidos, além de defesas administrativas perante a Receita Federal, CARF, Secretaria da Fazenda e TIT;

– Disputas contratuais de alta complexidade para apurar responsabilidades por descumprimento de contratos de todos os tipos, como empresariais, imobiliários, etc;

– Disputas em Recuperação Judicial e Falência, Venda de estabelecimento, Direitos e Obrigações do falido, ações revocatórias, pedido de extensão dos efeitos da falência, etc;

– Recuperação de créditos, execução, bloqueio de bens;

– Divórcio, Partilha e Testamentos de alta complexidade;

– Inquéritos e Crimes de Ação Penal Privada. Queixa Crime de concorrência desleal, Queixa Crime de Injuria, calúnia e difamação.

– Anos de experiência na condução de casos paradigmas de erro médico; 

– Análise de prontuários e de má conduta junto com peritos e especialistas na apuração de erros indenizáveis;

– Estratégia personalizada caso a caso, condução de caso em sigilo, responsabilização de hospitais; 

– Condução do caso em todas as fases, sobretudo sustentação oral nos Tribunais. 

– Estratégia de negociação de contratos complexos;

– Análise de contratos  complexos: (i) compra e venda de imóveis, (ii) compra e venda de estabelecimentos, (iii) licitações e contratos públicos;

– Acordos de Acionistas de empresas Ltda e S.A.;

– Elaboração de contratos imobiliários complexos (SPA, Built to Suit etc);

– Análise de documentação imobiliária e due diligence na compra de imóveis e de empresas.

– Atuação em crimes digitais, cyberbullying, elaboração de Ata Notarial e lacre de HD com cópia do código hash, perfis fakes de redes sociais. (prova digital via uso de blockchaim);

– Atuação na privacidade de dados, lei da propriedade industrial, lei do software, LGPD e Compliance;

– Assessoria no relacionamento com Anjos e investidores de Startups  (Private Equity/Venture Capital);

– Elaboração de Term Sheet, Mútuo conversível em ações,  MOU (Memorandum of Understanding), contrato de opção de compra de ações (Stock Option), contrato de empréstimo (Loan), consultoria em M&A (Mergers and Acquisitions);

­- Elaboração ou revisão de SPA (Sales and Purchase Agreements) e  acordos de investimento;

– Realização de Due Diligence;

– Elaboração ou revisão dos contratos com prestadores de serviços terceirizados, resguardando a propriedade intelectual da empresa;

– Análise do business de acordo com a legislação vigente (Lei de Direitos Autorais, Lei de Propriedade Industrial, Marco Civil da Internet , LPDA e demais leis aplicáveis, compliance – lei anticorrupção);

– Proteção da confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA), entre outros.

– Planejamento tributário preventivo e específico para cada atividade empresarial com o objetivo de minimizar, de maneira lícita, a carga tributária;

– Elaboração de Consultas Administrativas Tributárias, Pareceres e Respostas a consultas relativas a aplicação da legislação tributária no âmbito Federal, Estadual e Municipal sob a ótica da autoridade fiscal;

– Análise da responsabilidade tributária em todas as hipóteses de negócios (venda, arrendamento, permuta, recuperação judicial, etc) realizados com o estabelecimento empresarial;

– Análise da responsabilidade tributária dos sócios, diretores, gerentes e administradores de sociedade empresaria no Brasil e no exterior;

– Elaboração de defesas e recursos administrativos tributários em relação aos tributos federais, estaduais e municipais – acompanhamento do processo até a última instância administrativa;

– Elaboração de defesas e recursos judiciais, tais como Mandados de Segurança, Ações de Repetição de Indébito, Ações para Compensação dos débitos tributários, Ações anulatórias de lançamento fiscal, Impugnação de execuções fiscais, etc. – acompanhamento do processo até a última instância judicial;

APROVEITAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

– Redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial por decorrência de identificação e apropriação de eventuais créditos tributários legítimos existentes e não aproveitados pela empresa;

– Assessoria específica para o aproveitamento e recuperação de crédito tributário, inclusive o crédito escritural, em relação aos tributos IRPJ, IPPJRF, CSL, PIS, COFINS, INSS, IPI, ICMS, ISS.

– Experiência em litígos complexos de divórcio e inventário (diligência para encontrar bens/ bloqueio judicial de bens);

– Análise do regime de casamento e dos bens envolvidos para preservar os bens da família e garantir bens aos sucessores;

– Ampla experiência em planejamento sucessório com constituição de Holding Familiar em que todos da família se tornam sócios da empresa para preservar bens;

– Assessoria em Conferência de Bens, para transferir propriedades da pessoa física para a pessoa jurídica pagando menos tributos (ITBI, ITCMD e IR).

– Assessoria  às empresas estrangeiras que investem no Brasil; (Due Diligence completo);

– Abertura da empresa no Brasil, cadastro no BACEN, registro do sócio estrangeiro; (análise de riscos);

– Assessoria no envio de dividendos e legal reports;

– Assessoria à empresas brasileiras que queiram investir no exterior;

– Marcas e patentes USA e EUROPA;

– Criação de estruturas societárias off shore, trust, (IBC, LLC).

– Assessoria para a interpretação a aplicação da legislação do trabalho;

– Análise e eventual revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários;

– Assessoria preventiva em processos demissionais; Análise do impacto econômico e jurídico; Elaboração de planos de demissão voluntária, etc;

– Elaboração de defesas e recursos administrativos trabalhistas, previdenciários e de acidente do trabalho;

– Elaboração de contratos de trabalho para trabalhadores brasileiros ou estrangeiros; planos de benefícios; acordo de compensação de horas; contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;

– Administração do passivo trabalhista, mediante procedimentos administrativos e judiciais;

– Elaboração de defesas e recursos judiciais, tais como Contestações, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, etc. – acompanhamento do processo até a última instância judicial;

– Representação em processos de doenças ocupacionais e Acidentais de Trabalho.

– Atuação em Inquéritos Policiais;

– Direito Penal Econômico (apropriação indébita e sonegação tributária  – repatriação de recursos);

– Compliance e Integridade – acordos de leniência, TACs, etc.

– Atuação perante as principais agências reguladoras tais como ANVISA, ANA, ANAC, PROCON, CETESB, etc;

– Consultoria preventiva e contingencial em processos de licitação;

– Contencioso administrativo por meio de proposição de consultas, impugnações, defesas e recursos, bem como o judicial em todas as esferas.