– 24 anos de experiência em litígios complexos em todas as esferas, tais como (i) disputas societárias com ação de apuração de haveres sociais, (ii) dissolução de sociedades, (iii) concorrência desleal, (iv) mandados de segurança para economia tributária, (v) disputas contratuais, (vi) licitações públicas.

– Mais de 1500 processos judiciais em andamento no Foro

– Atuação litigiosa em Direito Digital: preservação da prova digital, uso de provas via whats app, redes sociais, e-mails e todas outras tecnologias, vazamento de informações

– Imobiliário: responsabilidade de construtoras, despejos, usucapião, reintegração de posse, etc.

– Assessoria em processo de Recuperação Judicial e Falência, Venda de estabelecimento, Direitos e Obrigações do falido, ações revocatórias, pedido de extensão dos efeitos da falência, etc.

– Recuperação de créditos, execução, bloqueio de bens.

– Divorcio, Partilha e Testamentos de alta complexidade.

– Inquéritos e Crimes de Ação Penal Privada. Queixa Crime de concorrência desleal, Queixa Crime de Injuria, calúnia e difamação

– Estratégia de negociação de contratos complexos

– Análise de contratos  complexos: (i) compra e venda de imóveis, (ii) compra e venda de estabelecimentos, (iii) licitações e contratos públicos.

– Acordos de Acionistas de empresas ltda e S.A

– Elaboração de contratos imobiliários complexos (SPA, Built to Suit etc).

– Análise de documentação imobiliária e due diligence na compra de imóveis e de empresas.

– Atuação em crimes digitais, cyberbullying, Ata Notarial e lacre do HD com cópia do código hash, Marco Civil da Internet, perfis fakes de redes sociais.  (prova digital via whatsapp, e-mails, ata notarial).

– Atuação na privacidade de dados, lei da propriedade industrial, lei do software, LGPD e Compliance

– Assessoria no relacionamento com Anjos e investidores de Startups  (Private Equity/Venture Capital)

– Elaboração de Term Sheet, Mútuo conversível em ações,  MOU (Memorandum of Understanding), contrato de opção de compra de ações (Stock Option), contrato de empréstimo (Loan), consultoria em M&A (Mergers and Acquisitions).

­- Elaboração ou revisão de SPA (Sales and Purchase Agreements) e  acordos de investimento

– Realização de Due Diligence;

– Elaboração ou revisão dos contratos com prestadores de serviços terceirizados, resguardando a propriedade intelectual da empresa

– Análise do business de acordo com a legislação vigente (Lei de Direitos Autorais, Lei de Propriedade Industrial, Marco Civil da Internet , LPDA e demais leis aplicáveis, compliance – lei anticorrupção);

– Proteção da confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA), entre outros;

– Planejamento tributário preventivo e específico para cada atividade empresarial com o objetivo de minimizar, de maneira lícita, a carga tributária;

– Elaboração de Consultas Administrativas Tributárias, Pareceres e Respostas a consultas relativas a aplicação da legislação tributária no âmbito Federal, Estadual e Municipal sob a ótica da autoridade fiscal;

– Análise da responsabilidade tributária em todas as hipóteses de negócios (venda, arrendamento, permuta, recuperação judicial, etc) realizados com o estabelecimento empresarial;

– Análise da responsabilidade tributária dos sócios, diretores, gerentes e administradores de sociedade empresaria no Brasil e no exterior;

– Elaboração de defesas e recursos administrativos tributários em relação aos tributos federais, estaduais e municipais – acompanhamento do processo até a última instância administrativa;

– Elaboração de defesas e recursos judiciais, tais como Mandados de Segurança, Ações de Repetição de Indébito, Ações para Compensação dos débitos tributários, Ações anulatórias de lançamento fiscal, Impugnação de execuções fiscais, etc. – acompanhamento do processo até a última instância judicial;

APROVEITAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

– Redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial por decorrência de identificação e apropriação de eventuais créditos tributários legítimos existentes e não aproveitados pela empresa;

– Assessoria específica para o aproveitamento e recuperação de crédito tributário, inclusive o crédito escritural, em relação aos tributos IRPJ, IPPJRF, CSL, PIS, COFINS, INSS, IPI, ICMS, ISS.

– Experiência em litígos complexos de divórcio e inventário (diligência para encontrar bens/ bloqueio judicial de bens);

– Análise do regime de casamento e dos bens envolvidos para preservar os bens da família e garantir bens aos sucessores;

– Ampla experiência em planejamento sucessório com constituição de Holding Familiar em que todos da família se tornam sócios da empresa para preservar bens;

– Assessoria em Conferência de Bens, para transferir propriedades da pessoa física para a pessoa jurídica pagando menos tributos (ITBI, ITCMD e IR).

– Assessoria  às empresas estrangeiras que investem no Brasil; (Due Diligence completo)

– Abertura da empresa no Brasil, cadastro no BACEN, registro do sócio estrangeiro; (análise de riscos)

– Assessoria no envio de dividendos e legal reports;

– Assessoria à empresas brasileiras que queiram investir no exterior;

– Marcas e patentes USA e EUROPA;

– Criação de estruturas societárias off shore, trust, (IBC, LLC).

– Assessoria para a interpretação a aplicação da legislação do trabalho;

– Análise e eventual revisão de procedimentos trabalhistas e previdenciários;

– Assessoria preventiva em processos demissionais; Análise do impacto econômico e jurídico; Elaboração de planos de demissão voluntária, etc;

– Elaboração de defesas e recursos administrativos trabalhistas, previdenciários e de acidente do trabalho;

– Elaboração de contratos de trabalho para trabalhadores brasileiros ou estrangeiros; planos de benefícios; acordo de compensação de horas; contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;

– Administração do passivo trabalhista, mediante procedimentos administrativos e judiciais;

– Elaboração de defesas e recursos judiciais, tais como Contestações, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, etc. – acompanhamento do processo até a última instância judicial;

– Representação em processos de doenças ocupacionais e Acidentais de Trabalho.

– Atuação em Inquéritos Policiais;

– Direito Penal Econômico (apropriação indébita e sonegação tributária  – repatriação de recursos);

– Compliance e Integridade – acordos de leniência, TACs, etc.

– Atuação perante as principais agências reguladoras tais como ANVISA, ANA, ANAC, PROCON, CETESB, etc;

– Consultoria preventiva e contingencial em processos de licitação;

– Contencioso administrativo por meio de proposição de consultas, impugnações, defesas e recursos, bem como o judicial em todas as esferas.